﻿CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL DA KASPERSKY ("CONTRATO DE LICENÇA")

LEIA COM CUIDADO O SEGUINTE CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE COMEÇAR A USAR O SOFTWARE.

VOCÊ DEVE SER UM ADULTO PARA CELEBRAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA. SE VOCÊ FOR UMA CRIANÇA, DEVE PEDIR A UM DE SEUS PAIS OU REPRESENTANTE LEGAL PARA LER E ACEITAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA PARA VOCÊ. PAIS OU TITULARES DA RESPONSABILIDADE PARENTAL DEVEM ACEITAR ESTE CONTRATO DE LICENÇA EM SEU NOME E ASSUMIR TOTAL RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS A UM USUÁRIO FINAL DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA.

AO EXECUTAR O SOFTWARE OU CLICAR NO BOTÃO INDICANDO SUA ACEITAÇÃO NA JANELA DO CONTRATO DE LICENÇA OU INSERIR OS SÍMBOLOS CORRESPONDENTES, VOCÊ DECLARA QUE É UM ADULTO E QUE ACEITA ESTE CONTRATO DE LICENÇA EM SEU NOME OU EM NOME DE SEU FILHO E QUE VOCÊ ASSUMIRÁ TOTAL RESPONSABILIDADE POR TODAS AS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS A UM USUÁRIO FINAL DE ACORDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA.
EXECUTAR O SOFTWARE OU CLICAR NO BOTÃO INDICANDO SUA ACEITAÇÃO NA JANELA DO CONTRATO DE LICENÇA OU INSERIR OS SÍMBOLOS CORRESPONDENTES CONSTITUI SUA ACEITAÇÃO INCONDICIONAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA E DÁ A VOCÊ O DIREITO DE USAR O SOFTWARE DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA.

CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO DE LICENÇA OU SE NÃO FOR UM ADULTO, VOCÊ PRECISARÁ CANCELAR A INSTALAÇÃO E/OU EXCLUIR O SOFTWARE.

SE O SOFTWARE VIER ACOMPANHADO DE CONTRATO DE LICENÇA OU DOCUMENTO SIMILAR, OS TERMOS DE USO DO SOFTWARE NELE DEFINIDOS PREVALECERÃO SOBRE O PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA.

SEÇÃO A. DISPOSIÇÕES GERAIS

1. Definições
1.1. Software significa o software, os materiais relacionados/complementares e as atualizações, conforme descrito no Manual do Usuário. 
1.2. Titular dos direitos (proprietário de todos os direitos do Software, sejam exclusivos ou não) significa o AO Kaspersky Lab, uma empresa constituída de acordo com as leis da Federação Russa.
1.3. Computador: o sistema operacional, máquina virtual ou hardware, incluindo a estação de trabalho, o dispositivo móvel ou o servidor ao qual o Software se destina e/ou no qual o Software será instalado e/ou utilizado.
1.4. Usuário Final (Você/Seu) significa indivíduos que estejam instalando ou usando o Software por conta própria ou que estejam legalmente utilizando uma cópia do Software; ou, se o Software está sendo baixado ou instalado em nome de uma organização, como um empregador, "Você" significa também a organização para a qual o Software é baixado ou instalado, declarando-se, para os fins do presente instrumento, que essa organização autorizou a pessoa que aderiu a este Contrato de Licença a fazê-lo em seu nome. Para os efeitos do presente documento, o termo "organização" inclui, entre outros, qualquer parceria, sociedade de responsabilidade limitada, corporação, associação, sociedade de capital aberto, fundo fiduciário, empreendimento conjunto, organização trabalhista, organização sem personalidade jurídica ou autoridade governamental.
1.5. Parceiros significa organizações ou pessoas físicas que distribuem o Software, tendo como base um contrato e licenciamento com o Titular dos Direitos.
1.6. Atualizações — bancos de dados de antivírus, aprimoramentos, correções, extensões e/ou modificações no Software.
1.7. Extensões de Software — componentes adicionais do software e serviços prestados pelo Titular dos Direitos, que estendem a funcionalidade do Software e podem ser utilizados com o Software ou de maneira independente dele e para os quais possa ser necessário adquirir uma nova licença ou estender a licença já existente. Algumas extensões são fornecidas gratuitamente, ao passo que outras requerem o pagamento de uma taxa. Você pode obter mais informações sobre essas extensões antes de adquiri-las.
1.8. Manual do Usuário significa manual do usuário, guia do administrador, livro de referência e explicações correlatas ou outros materiais.
1.9. Certificado de Licença é um documento que pode ser entregue ao Usuário Final acompanhado de um código de ativação, além de outras informações sobre a licença.
1.10. O Portal da Web significa os recursos da Web do Titular dos Direitos cujo objetivo é gerenciar o Software instalado e as licenças adquiridas.
1.11. Conta de Usuário significa a seção pessoal do Portal da Web criada utilizando dados fornecidos pelo Usuário Final ao se registrar no Portal da Web. A Conta de Usuário permite ao Usuário Final obter acesso ao Portal da Web para realizar as ações listadas na Seção A, Cláusula 1.10.

2. Concessão de licença
2.1. Uma licença não exclusiva será concedida a você para uso do Software dentro do escopo das funcionalidades do Software descritas no Manual do Usuário ou no site de Atendimento ao Cliente do Titular dos Direitos, desde que Você cumpra todos os requisitos técnicos, restrições e termos de uso especificados no presente Contrato de Licença.
Versão de avaliação. Se você recebeu, baixou e/ou instalou uma versão de avaliação do Software e, por meio deste documento, recebeu uma licença de avaliação do Software, você poderá usar o Software apenas para fins de avaliação e apenas durante o período único de avaliação, salvo disposição em contrário, a partir da data da instalação inicial da versão de avaliação. Qualquer uso do Software para outros fins ou além do período de avaliação aplicável é estritamente proibido.
Software para Múltiplos Ambientes; Software para Múltiplos Idiomas; Software para Mídia Dupla; Várias Cópias; Pacotes. Caso você use diferentes versões do Software ou edições em diferentes idiomas; caso você receba o Software em múltiplas mídias; caso você receba várias cópias do Software; ou caso você receba o Software em um pacote com outro software, o número total permitido de Computadores nos quais todas as versões do Software serão instaladas deve corresponder ao número de computadores especificado nas licenças que você obteve do Titular dos Direitos, desde que, salvo disposição em contrário dos termos da licença, cada licença adquirida conceda o direito de instalar e usar o Software no número de Computadores e/ou número de Contas de Usuário como especificado na Seção A Cláusula 2.2.
2.2. Você tem o direito de usar o Software para o número de Computadores, conforme especificado quando Você adquiriu a licença para o Software.
2.3. Você tem o direito de fazer uma cópia do Software apenas para fins de backup e apenas para substituir a cópia legalmente de sua propriedade, caso essa cópia seja extraviada, destruída ou se tornar inutilizável. Essa cópia de segurança não pode ser utilizada para outros fins, devendo ser destruída quando você perder o direito ao uso do Software ou quando a Sua licença expirar ou for rescindida por qualquer outro motivo de acordo com a legislação em vigor no país de sua residência principal ou no país em que Você está usando o Software.
2.4. Você pode transferir a licença não exclusiva de uso do Software para outras pessoas físicas no âmbito da licença concedida pelo Titular dos Direitos a Você, desde que o beneficiário concorde em ficar vinculado a todos os termos e condições deste Contrato de Licença e em substituí-lo na íntegra na licença concedida pelo Titular dos Direitos. Caso Você transfira integralmente os direitos concedidos pelo Titular dos Direitos para o uso do Software, Você deve destruir todas as cópias do Software, incluindo a cópia de segurança. Se Você for o destinatário de uma licença transferida, Você deve concordar em vincular-se a todos os termos e condições do presente Contrato de Licença. Caso você não concorde em vincular-se a todos os termos e condições deste Contrato de Licença, você não pode instalar e/ou usar o Software. Você também concorda, na qualidade de beneficiário de uma licença transferida, que não tem direitos adicionais ou superiores aos do Usuário Final original que adquiriu o Software do Titular dos Direitos.
2.5. Depois de ativar o Software (a não ser que o Software se destine para fins de avaliação) no período especificado durante a confirmação de um pedido de assinatura ou compra do Software, Você receberá Atualizações automáticas e as versões mais recentes do Software enviadas pelo Titular dos Direitos ou respectivos Parceiros, além de Atendimento ao Cliente, conforme a Seção A, Parágrafo 4.
2.6. Para usar o Software, você precisa conectá-lo ao Portal da Web usando sua Conta de Usuário. Você é responsável por quaisquer ações realizadas utilizando Sua Conta de Usuário que envolvam recursos do Titular dos Direitos e/ou dos respectivos Parceiros. Você concorda que o Titular dos Direitos não poderá ser responsabilizado pelo uso não autorizado da Sua Conta de Usuário.

A FUNCIONALIDADE DE ATUALIZAÇÕES (INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ATUALIZAÇÕES DE ASSINATURAS DE ANTIVÍRUS E ATUALIZAÇÕES DE BASE DE CÓDIGO), BEM COMO A FUNCIONALIDADE KSN, NÃO ESTARÃO DISPONÍVEIS NO SOFTWARE NO TERRITÓRIO DOS EUA A PARTIR DAS 00:00 EDT (HORÁRIO DE VERÃO DO LESTE DOS EUA) EM 10 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM AS MEDIDAS RESTRITIVAS.

3. Ativação e prazo
3.1. Caso o Software tenha sido recebido/adquirido através da Internet, ele poderá ser usado pelo período especificado durante a aquisição.
3.2. Se você tiver recebido o Software de um Parceiro, o período de uso do Software pode ser acordado entre você e o Parceiro.
3.3. Em caso de existência de um Certificado de Licença, o período de uso do Software corresponderá ao especificado no Certificado de licença.
3.4. Em caso de existência de uma assinatura, o período de uso do Software corresponderá ao especificado na confirmação da assinatura.
3.5. Caso Você modifique o Seu Computador ou faça alterações no software de outro fornecedor instalado nele, o Titular dos Direitos poderá exigir que Você repita a ativação do Software, cuja conta poderá ser limitada pelo Titular dos Direitos.
3.6. Se Você recebeu do Titular dos Direitos o Software para fins de avaliação conforme especificado na Seção A Cláusula 2.1, as informações sobre o período de utilização do Software são indicadas na seção relevante do site do Titular dos Direitos ou podem ser obtidas usando os métodos descritos no Manual do Usuário.
3.7. Se você adquiriu um Software destinado a estender o direito de uso do Software anteriormente adquirido, Você poderá repetir o procedimento de ativação do Software somente se apresentar o código de ativação do Software adquirido anteriormente. Na ausência desse código de ativação, a licença do Software será limitada de acordo com as informações mostradas no momento da compra da licença, na embalagem ou nos recursos on-line em que você adquiriu a licença.
3.8. Se Você tiver comprado o Software para uso em mais de um computador, o período de licença do Software terá início na data da ativação do primeiro Computador ou conforme especificado no Certificado de Licença contendo a respectiva licença.
3.9. Sem prejuízo de quaisquer outros recursos legais ou pelo princípio da equivalência que o Titular dos Direitos possa vir a ter, em caso de qualquer violação de quaisquer termos e condições deste Contrato de Licença da Sua parte, o Titular dos Direitos terá, a qualquer momento, sem aviso prévio, o direito de rescindir a licença concedida para o uso do Software, sem reembolso do preço de compra ou qualquer parte dele.
3.10. O Titular dos Direitos se reserva o direito de limitar a capacidade de ativar o Software à região na qual o Software deveria ser vendido pelo Titular dos Direitos ou respectivos Parceiros. Informações sobre essas restrições estão disponíveis após a conclusão da compra da licença do Software, de acordo com o método de aquisição, conforme especificado nas Cláusulas 3.1 e 3.2.
3.11. Se Você adquiriu o Software com um código de ativação válido para localização de idioma do Software da região em que foi adquirido do Titular dos Direitos ou respectivos Parceiros, Você não poderá ativar o Software aplicando um código de ativação destinado a outras localizações de idioma.
3.12. No caso de limites especificados na Seção A, Cláusulas 3.10 e 3.11, as informações sobre tais limites estarão disponíveis nos documentos complementares e/ou no site do Titular dos Direitos e/ou respectivos Parceiros.
3.13. Para comprovar a legitimidade do uso do Software, o Titular dos Direitos se reserva o direito de verificar se Você tem uma cópia licenciada do Software. Se a verificação não puder ser executada em um determinado período especificado no Manual do Usuário, o Software terá sua funcionalidade limitada.

4. Atendimento ao cliente
4.1. O serviço de Atendimento ao Cliente é prestado quando a Atualização do Software mais recente está instalada (com exceção de qualquer versão de avaliação do Software) de acordo com as regras do Atendimento ao Cliente.
O Atendimento ao cliente, as regras e a lista de versões compatíveis estão disponíveis em: https://support.kaspersky.com.
4.2. O Atendimento ao cliente não será fornecido em caso de uso do Software para fins de avaliação.

5. Recebimento de materiais de informação e publicidade
5.1. Você reconhece, aceita e concorda em receber materiais informativos através do Software do Titular dos Direitos e/ou Parceiros para melhorar o nível de proteção.

6. Limitações
6.1. Você não deve simular, clonar, alugar, emprestar, arrendar, vender, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa no Software nem desmontar ou criar trabalhos derivados do Software ou de qualquer parte dele, com a única exceção de um direito não renunciável concedido a você pela legislação aplicável, e você não deve reduzir de nenhuma maneira qualquer parte do Software para o formato humano legível ou transferir o Software licenciado ou qualquer subconjunto do Software licenciado nem permitir que terceiros o façam, exceto nos casos em que a restrição anterior seja expressamente proibida pela lei aplicável. Nem o código binário do Software nem o código-fonte podem ser usados ou submetidos a engenharia reversa para recriar o algoritmo do programa, que é patenteado. Todos os direitos não concedidos expressamente no presente Contrato são reservados pelo Titular dos Direitos e/ou respectivos fornecedores, conforme aplicável. Qualquer uso não autorizado do Software resultará na rescisão imediata e automática do presente Contrato de Licença e da licença aqui concedida, podendo resultar em processo penal e/ou cível contra você.
6.2. Você não deve transferir os direitos de uso do Software para terceiros, salvo conforme estabelecido na Seção A, Cláusula 2.4 do presente Contrato de Licença.
6.3. Você não fornecerá o código de ativação a terceiros nem permitirá que terceiros acessem o código de ativação, que são considerados dados confidenciais do Titular dos Direitos. Você também adotará medidas razoáveis para proteger o código de ativação, de modo a mantê-lo sob sigilo, ficando assegurado, porém, o direito de transferir o código de ativação a terceiros, conforme estabelecido na Seção A, Cláusula 2.4 deste Contrato de Licença. Você é responsável por manter o sigilo do Seu código de ativação durante o uso do Software.
6.4. A licença adquirida é concedida como um todo, e não deve ser dividida em partes para fins de distribuição a terceiros em caráter comercial. 
6.5. Você não alugará, arrendará ou emprestará o Software para nenhum terceiro.
6.6. Você não deve usar o Software para a criação de dados ou softwares usados para detecção, bloqueio ou tratamento das ameaças descritas no Manual do Usuário.
6.7. Caso Você esteja usando a versão de avaliação do Software, não terá o direito de receber o Atendimento ao Cliente especificado na Seção A, Parágrafo 4, do presente Contrato de Licença, nem terá o direito de transferir a licença ou os direitos de uso do Software para qualquer terceiro.

7. Garantia limitada e exclusão
7.1. O Software deve funcionar conforme a descrição contida no Manual do Usuário e, se forem usadas versões compatíveis do Software, a instalação pelo Usuário Final das atualizações mais recentes do Software, exceto disposição em contrário no Contrato de Licença. A lista das versões compatíveis está disponível em https://support.kaspersky.com.
7.2. Você concorda que o Software seja fornecido com a opção de renovação automática, o que resulta em download e instalação automáticos de aprimoramentos, correções e/ou modificações no Software e componentes, além de novas versões do Software.
7.3. Você concorda que o Software fará o download automático de extensões para navegadores da Web, o que é necessário para garantir a funcionalidade básica do Software licenciado.
7.4. Você reconhece, aceita e concorda que nenhum software está isento de erros e é aconselhado a fazer backup no Computador com a frequência e a confiabilidade adequadas a você.
7.5. O Titular dos Direitos não oferece qualquer garantia de que o Software funcionará corretamente em caso de violação dos termos descritos no Manual do Usuário ou no presente Contrato de Licença.
7.6. O Titular dos Direitos não garante que o Software irá funcionar corretamente se Você não baixar regularmente as Atualizações especificadas na Seção A, Cláusula 2.5, do presente Contrato de Licença.
7.7. O Titular dos Direitos não garante a disponibilidade da funcionalidade do Software descrita no Manual do Usuário após o vencimento do período especificado na Seção A, Parágrafo 3, deste Contrato de Licença.
7.8. O Titular dos Direitos não garante que o Software funcionará corretamente se um defeito no Software tiver sido causado por equipamento ou software não fornecido pela AO Kaspersky Lab ou quaisquer de suas afiliadas.
7.9. O desempenho da funcionalidade específica do Software é fornecido através do acesso e/ou uso de serviços de terceiros, conforme especificado no presente Contrato de Licença e/ou Manual do Usuário. O Titular dos Direitos não é responsável por esses serviços de terceiros. Você também concorda que o Titular dos Direitos não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo associado com Seu uso dos serviços de terceiros.
7.10. Você reconhece que o Software será fornecido com as configurações padrão do Titular dos Direitos aplicadas por padrão e que é de Sua exclusiva responsabilidade configurar o Software para satisfazer Suas próprias necessidades.
7.11. Você reconhece e concorda que o Software envolverá as ações necessárias para o desempenho.
7.12. O SOFTWARE É FORNECIDO "TAL COMO ESTÁ" E O TITULAR DOS DIREITOS NÃO AFIRMA E NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA QUANTO AO USO OU DESEMPENHO DELE. SALVO POR QUALQUER GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO OU PRAZO CUJA EXTENSÃO NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU RESTRINGIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O TITULAR DOS DIREITOS E RESPECTIVOS PARCEIROS NÃO DÃO NENHUMA GARANTIA, CONDIÇÃO, DECLARAÇÃO OU PRAZO (EXPRESSO OU IMPLÍCITO, QUER POR ESTATUTO, LEI COMUM, PERSONALIZAÇÃO, USO OU DE OUTRA FORMA) QUANTO A QUALQUER ASSUNTO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, INTEGRAÇÃO OU APLICABILIDADE PARA DETERMINADO PROPÓSITO. VOCÊ ASSUME TODAS AS FALHAS E TODO O RISCO QUANTO AO DESEMPENHO E À RESPONSABILIDADE DE SELEÇÃO DO SOFTWARE PARA ALCANÇAR SEUS RESULTADOS DESEJADOS, BEM COMO PARA INSTALAÇÃO, USO E RESULTADOS OBTIDOS DO SOFTWARE. SEM PREJUÍZO DAS DISPOSIÇÕES ANTERIORES, O TITULAR DOS DIREITOS NÃO AFIRMA E NÃO DÁ NENHUMA GARANTIA DE QUE O SOFTWARE ESTARÁ LIVRE DE ERROS, INTERRUPÇÕES OU OUTRAS FALHAS, NEM QUE O SOFTWARE ATENDERÁ A TODOS OU QUAISQUER DOS SEUS REQUISITOS, SE DIVULGADOS OU NÃO AO TITULAR DOS DIREITOS.

8. Exclusão e limitação da responsabilidade
8.1. NA MEDIDA DO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO, O TITULAR DOS DIREITOS OU SEUS PARCEIROS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS OU QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS POR PERDA DE RECEITA OU INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS OU OUTRAS, POR INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS, PERDA DE PRIVACIDADE, CORRUPÇÃO, DANO E PERDA DE DADOS OU PROGRAMAS, POR NÃO CUMPRIMENTO DE QUALQUER DEVER, INCLUINDO QUALQUER OBRIGAÇÃO LEGAL, DIREITO DE BOA-FÉ OU DIREITO DE CUIDADOS RAZOÁVEIS, POR NEGLIGÊNCIA, PREJUÍZOS ECONÔMICOS E QUAISQUER OUTRAS PERDAS PECUNIÁRIAS OU OUTRAS) DECORRENTES DE OU DE ALGUMA MANEIRA RELACIONADOS A USO OU INCAPACIDADE DE USO DO SOFTWARE, DISPONIBILIZAÇÃO OU FALHA NA DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPORTE OU OUTROS SERVIÇOS, INFORMAÇÕES, SOFTWARE E CONTEÚDO RELACIONADO POR MEIO DO SOFTWARE OU DE OUTROS DECORRENTES DO USO DO SOFTWARE OU DE QUALQUER OUTRO RESULTANTE OU RELACIONADO COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA OU DECORRENTE DE QUALQUER VIOLAÇÃO DE CONTRATO OU QUALQUER ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, DETURPAÇÃO, QUALQUER RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO RIGOROSA), OU QUALQUER VIOLAÇÃO DA GARANTIA DE DEVERES ESTATUTÁRIOS OU QUALQUER QUEBRA DA GARANTIA DO TITULAR DOS DIREITOS OU QUALQUER UM DE SEUS PARCEIROS, MESMO SE O TITULAR DOS DIREITOS OU QUALQUER PARCEIRO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DOS REFERIDOS DANOS.

VOCÊ CONCORDA QUE, CASO O TITULAR DOS DIREITOS E/OU SEUS RESPECTIVOS PARCEIROS SEJAM JULGADOS RESPONSÁVEIS, A RESPONSABILIDADE DO TITULAR DOS DIREITOS E/OU DOS PARCEIROS ESTARÁ RESTRITA AOS CUSTOS DO SOFTWARE. EM NENHUM CASO, A RESPONSABILIDADE DO TITULAR DOS DIREITOS E/OU SEUS PARCEIROS EXCEDERÁ O PREÇO PAGO AO TITULAR DOS DIREITOS OU AO PARCEIRO PELO SOFTWARE (TAL COMO APLICÁVEL).

NADA NO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA EXCLUI OU LIMITA QUALQUER REIVINDICAÇÃO POR MORTE E LESÃO CORPORAL. AINDA NO CASO DE QUALQUER ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÃO OU RESTRIÇÃO NO PRESENTE CONTRATO DE LICENÇA NÃO PODER SER EXCLUÍDA OU RESTRITA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, APENAS A REFERIDA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÃO OU RESTRIÇÃO NÃO SERÁ APLICADA A VOCÊ, E VOCÊ CONTINUARÁ SUJEITO A TODAS AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE, EXCLUSÕES E RESTRIÇÕES REMANESCENTES.

9. GNU e Outras Licenças de Terceiros
9.1. O Software pode incluir alguns programas de software que são licenciados (ou sublicenciados) para o Usuário Final sob Licença Pública Geral (GNU, General Public License - GPL) ou outras licenças similares de software gratuito, que, entre outros direitos, permitem ao Usuário Final copiar, modificar e redistribuir determinados programas, ou partes deles e ter acesso ao código-fonte ("Software de Código Aberto"). Se essas licenças exigirem que, para qualquer software distribuído a alguém em formato binário executável, o código fonte também seja disponibilizado para esses usuários, o código-fonte poderá ser fornecido junto com o Software ou disponibilizado mediante o envio de solicitação por e-mail para source@kaspersky.com. Se quaisquer licenças de Softwares com Código Aberto exigirem que o Titular dos Direitos propicie direitos de usar, copiar ou modificar um programa de Software de Código Aberto que seja mais abrangente que os direitos concedidos no presente Contrato de Licença, os referidos direitos devem ter primazia sobre os direitos e restrições no presente instrumento.

10. Titularidade da propriedade intelectual
10.1. Você concorda que o Software e a autoria, os sistemas, as ideias, os métodos de funcionamento, a documentação e outras informações contidas no Software são propriedade intelectual e/ou segredos industriais valiosos do Titular dos Direitos ou de seus Parceiros e que o Titular dos Direitos e seus Parceiros, conforme o caso, são protegidos pelo direito civil e penal e pela lei de direitos autorais, segredos industriais, marcas e patentes da Federação Russa, da União Europeia e dos Estados Unidos da América, bem como de outros países e tratados internacionais.
O presente Contrato de Licença não concede a Você nenhum direito à propriedade intelectual, incluindo todas as Marcas Registradas ou Marcas de Serviço do Titular dos Direitos e/ou respectivos Parceiros ("Marcas Registradas"). Você poderá usar as Marcas apenas nas saídas impressas produzidas pelo Software, de acordo com a prática aceita de marcas, incluindo a identificação do nome do proprietário da Marca. Tal utilização de qualquer marca registrada não dá a você nenhum direito de propriedade sobre a referida Marca registrada.
O Titular dos Direitos e/ou respectivos Parceiros possuem e detêm todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Software, incluindo, entre outros, quaisquer correções de erros, melhorias, Atualizações ou outras modificações ao Software, sejam realizadas pelo Titular dos Direitos ou por qualquer terceiro, e todos os direitos autorais, patentes, direitos a segredos comerciais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual contidos neste instrumento.
A sua posse, instalação ou uso do Software não transfere a você qualquer título de propriedade intelectual sobre o Software, e você não poderá adquirir direitos sobre o Software, salvo conforme expressamente previsto no presente Contrato de Licença. Todas as cópias do Software feitas em virtude deste instrumento devem conter as mesmas advertências sobre a propriedade que aparecem no Software. Salvo conforme indicado neste documento, este Contrato de Licença não concede a você direitos de propriedade intelectual ao Software, e você reconhece que a licença, conforme definido em detalhes a seguir, concedida nos termos do presente Contrato de Licença, só garante a você um direito de uso restrito, nos termos e condições do presente Contrato de Licença. O Titular dos Direitos se reserva todos os direitos não expressamente concedidos a você no presente Contrato de Licença.
10.2. Você concorda em não modificar nem alterar o Software de qualquer maneira. Você não pode remover ou alterar qualquer aviso de direitos autorais ou outros avisos sobre a titularidade de quaisquer cópias do Software.
10.3. A violação dos direitos de propriedade intelectual para o Software resultará em responsabilidade civil, administrativa ou criminal de acordo com a lei.

11. Lei Aplicável
11.1. Salvo conforme previsto na Seção A, Cláusulas 11.2 e 11.3 abaixo, o presente Contrato de Licença será regido e interpretado segundo as legislações especificadas adiante para o país ou território onde você adquiriu o Software, sem referência ou aplicação de princípios de conflitos de leis:
a. Rússia. Se você adquiriu o Software na Rússia, as leis da Federação Russa.
b. Estados Unidos, Porto Rico, Samoa Americana, Guam e Ilhas Virgens Americanas. Caso tenha adquirido o Software nos Estados Unidos, Porto Rico, Samoa Americana, Guam ou Ilhas Virgens Americanas, as leis do estado de Massachusetts, EUA, ressalvado, contudo, que as leis do estado norte-americano no qual você residir regerão demandas feitas de acordo com as leis de defesa do consumidor, referentes à concorrência desleal ou leis semelhantes. Na máxima extensão permitida pela lei, o Titular dos Direitos e você concordam expressamente, por este instrumento, em renunciar a qualquer direito a julgamento por júri.
c. Canadá. Se você adquiriu o Software no Canadá, as leis da Província de Ontário.
d. México. Se você adquiriu o Software no México, as leis federais da República do México.
e. União Europeia (UE). Se você adquiriu o Software em um país-membro da UE, as leis da Alemanha.
f. Austrália. Se você adquiriu o Software na Austrália, as legislações do Estado ou Território onde você obteve a licença.
g. Regiões Administrativas Especiais (RAEs) de Hong Kong e Macau. Se você adquiriu o Software nas RAEs de Hong Kong ou de Macau, as leis das RAEs de Hong Kong.
h. Taiwan. Se você adquiriu o Software em Taiwan, as leis de Taiwan.
i. Japão. Se você adquiriu o Software no Japão, as leis do Japão.
j. Qualquer outro País ou Território. Caso tenha adquirido o Software em qualquer outro país, vigorarão as leis do país no qual a compra tiver ocorrido.
11.2. Sem prejuízo do supracitado, caso as leis ou a política pública de qualquer país ou território no qual este Contrato de Licença seja executado ou interpretado proíbam a aplicação da lei aqui especificada, então as leis de tal país ou território serão aplicadas na medida exigida por tais leis ou tal política pública. De maneira similar, caso você seja um consumidor individual, as disposições da Seção A, Cláusula 11.1 não afetarão nenhum direito que você possa ter de ingressar com ações jurídicas no seu país de residência de acordo com as leis deste país.
11.3. Este Contrato de Licença não será regido pela Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias, cuja aplicação está expressamente excluída.
11.4. O Usuário Final é responsável por entrar em contato direta e exclusivamente com o Titular dos Direitos ou respectivos Parceiros caso tenha qualquer problema com o produto.

12. Prazo para interposição de ações judiciais
12.1. Nenhuma ação, independentemente da forma, decorrente das transações nos temos do presente Contrato de Licença, pode ser interposta por qualquer uma das partes aqui mencionadas mais de 1 (um) ano após a ação ter ocorrido ou ter sua ocorrência constatada, salvo ação por violação dos direitos de propriedade intelectual, a qual pode ser instaurada dentro do máximo prazo legal aplicável.

13. Inteiro teor do contrato; independência das cláusulas; princípio da não renúncia
13.1. O presente Contrato de Licença constitui a totalidade do contrato firmado entre você e o Titular dos Direitos, suplantando quaisquer outros acordos, propostas, comunicações ou publicidades anteriores, verbais ou escritas, com relação ao Software ou ao objeto do presente Contrato de Licença. Você reconhece que leu este Contrato de Licença, o compreendeu e concorda em vincular-se pelos termos dele. Se qualquer disposição deste Contrato de Licença for considerada por um órgão jurisdicional competente como inválida, nula ou inexequível por qualquer motivo, no todo ou em parte, tal disposição será interpretada de forma mais restrita, de maneira que tal disposição se torne legal e aplicável e todo o Contrato de Licença não deixará de ter valor por conta do fato e o restante do Contrato de Licença continuará em pleno vigor e efeito até o limite máximo permitido judicialmente, preservando, na medida do possível, sua intenção original. Nenhuma renúncia de qualquer disposição ou condição estabelecida neste documento será válida, salvo se por escrito e assinada por você e por um representante autorizado do Titular dos Direitos, desde que nenhuma renúncia a qualquer violação de quaisquer disposições deste Contrato de Licença constitua renúncia a qualquer violação prévia, concomitante ou subsequente. A omissão por parte do Titular dos Direitos em insistir no cumprimento rigoroso de qualquer disposição do presente Contrato de Licença ou de qualquer direito, ou em fazer valer tal disposição ou direito, não será interpretada como renúncia a tal disposição ou direito.

14. Renúncia a Ações Coletivas e Arbitragem Vinculante
14.1. Caso você resida nos Estados Unidos, este Parágrafo 14 da Seção A aplica-se a você. Caso uma disputa, reivindicação ou controvérsia de qualquer tipo relacionada a qualquer produto ou serviço do Titular dos Direitos ou a qualquer das partes deste Contrato de Licença surja entre você e o Titular dos Direitos ou entre Você e um afiliado terceiro do Titular dos Direitos e ambas as partes não consigam resolver a disputa informalmente dentro de um intervalo razoável de tempo, você e a outra parte consentem com a arbitragem individual vinculante perante a Associação Americana de Arbitragem ("AAA") de acordo com a Federal Arbitration Act ("FAA") e aceitam não abrir um processo legal perante um juiz ou júri. Caso haja um processo de arbitragem individual entre as partes, um árbitro neutro decidirá e a decisão do árbitro será final, salvo o direito limitado a recurso de acordo com a FAA. Caso haja conflito entre o presente Contrato de Licença e as regras da AAA, este Contrato de Licença prevalecerá.
14.2. Quaisquer ações, incluindo, entre outras, ações coletivas, arbitragens de classe, ações gerais privadas de advogado, a combinação de ações individuais sem o consentimento de todas as partes, ou qualquer outro procedimento legal no qual alguém atue em função representativa, não são permitidas. Ao aceitar o presente Contrato de Licença, você concorda em não interpor ou tomar parte em quaisquer das ações coletivas e de várias partes supracitadas, e qualquer ação movida por você, bem como qualquer tutela, concedida a você, deve ser em nível individual, conforme estabelecido neste parágrafo. Você pode entrar em contato diretamente com o Titular dos Direitos ou seus Parceiros caso tenha qualquer problema com o produto.
14.3. Qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia relacionada aos direitos de propriedade intelectual do Titular dos Direitos, à aplicação, à validade etc. desses direitos, e qualquer reivindicação decorrente de uso não autorizado, incluindo, entre outros, furto e pirataria, de qualquer produto ou serviço do Titular dos Direitos não são objeto desta cláusula de arbitragem.

15. Informações de Contato do Titular dos Direitos
Caso você tenha quaisquer perguntas relativas ao presente Contrato de Licença, ou caso deseje entrar em contato com o Titular dos Direitos por qualquer motivo, entre em contato com nosso Departamento de Atendimento ao Cliente:

AO Kaspersky Lab, Bldg. 3, 39A, Leningradskoe Shosse
Moscow, 125212
Russian Federation
E-mail: info@kaspersky.com
Site: https://www.kaspersky.com

SEÇÃO B. CONDIÇÕES EM RELAÇÃO A PROCESSAMENTO DE DADOS

Leia as condições da Seção "Condições em relação a processamento de dados". Esta seção descreve os dados recebidos de Você e/ou do Seu Computador e a maneira pela qual o Titular dos Direitos processará os dados durante a execução deste Contrato de Licença. Se o Software for usado em uma pessoa jurídica ou em um Computador usado por várias pessoas, é necessário assegurar-se de que todos entendam e aceitem as condições da Seção "Condições em relação a processamento de dados" antes do uso do Software.
1. Os dados a serem processados ​​dependem de qual Software Você usa ou para o qual muda posteriormente.

• Kaspersky Standard

Para que o Titular dos Direitos e/ou os respectivos Parceiros possam cumprir as obrigações nos termos do presente Contrato de Licença, o Titular dos Direitos deverá receber e processar as informações descritas na Seção B, Parágrafo 1, para os fins declarados. Essas informações podem ser consideradas informações pessoais de acordo com as leis de alguns países.
• Ativação do Software e verificação da legalidade do uso do Software.
O Titular dos Direitos deve verificar se a licença que Você usará é legal durante a ativação e o uso do Software. Para fazê-lo, o Titular dos Direitos deve processar e receber as seguintes informações sobre o Software, a licença que Você adquiriu e o Computador no qual Você instalará o Software, especificamente: 
Tipo, versão e localização do Software instalado, versões das atualizações instaladas, identificador do Computador e identificador da instalação do Software no Computador, código de ativação e identificador único de ativação da licença atual; tipo, versão e tamanho da palavra do sistema operacional; nome do ambiente virtual se o Software estiver instalado em um ambiente virtual, identificadores dos componentes do Software que estão ativos no momento em que as informações são fornecidas, tipo de conteúdo, endereço IP do servidor, comprimento do conteúdo, versão do protocolo, ID do usuário, assinatura da infraestrutura do My Kaspersky, ID do aplicativo, identificador global do produto, data e hora locais atuais no computador do Usuário, código de ativação atual, nome e versão do sistema operacional, ID do serviço do aplicativo, plataforma do dispositivo do Usuário, ID exclusivo do dispositivo no My Kaspersky, informações sobre contratos propostos ao usuário, tipo de contrato, versão do texto do contrato, sinalizador que indica se o Usuário concorda com o texto do contrato, tipo de compactação dos dados do tíquete da licença, tipo de assinatura no tíquete, conteúdo do cabeçalho do tíquete da licença, identificador do Centro de Ativação Regional, hash do código de ativação calculado usando o algoritmo SHA1, hash do corpo do tíquete calculado usando o algoritmo SHA1, data e hora da criação do tíquete da licença, identificador interno de informações de licença, identificador de tíquete da licença atual, ID de sequência do tíquete da licença, data a partir da qual o tíquete da licença é válido, data até a qual o tíquete da licença é válido, estado atual do tíquete da licença, versão da licença, versão do tíquete da licença, IDs de aplicativos de produtos compatíveis com o aplicativo atual, ID de localização do aplicativo, ID de personalização do aplicativo, parâmetros do sistema e do aplicativo, opções para empacotamento do tíquete, token de serviço do My Kaspersky, ID de usuário do My Kaspersky, tipo de conta My Kaspersky, assinatura, tipos de aplicativos compatíveis, código de ativação anterior, data e hora de ativação.
• Fornecimento da funcionalidade principal do Software adquirido.
A funcionalidade principal do Software, conforme descrito no Manual do Usuário é proteger o Usuário de ameaças conhecidas à segurança da informação. Para fornecer essa funcionalidade principal durante a utilização do Software, o Titular dos Direitos precisa receber de Seu dispositivo e processar as informações sobre o Software instalado, a licença adquirida, os objetos verificados, a detecção de ameaças e infecções no Computador, as informações sobre o Computador e os dispositivos a ele conectados, a atividade do Computador na Internet:
• Informações sobre a licença e outros contratos: status da licença usada pelo Software; soma de verificação do arquivo da chave do Software; soma de verificação do código de ativação do Software; a soma de verificação do tíquete de licença do Software; data e hora de ativação do Software; data de expiração da licença; dados no link da sequência do tíquete de licença para a conta do usuário; ID do modelo de informações usado para fornecer a licença do Software; ID do tíquete de licença atual; a versão do tíquete de licença do Software; status da licença usada pelo Software; data e hora de criação do tíquete de licença do Software; a versão do código de ativação do Software; ID do certificado usado para assinar o cabeçalho do tíquete de licença do Software; identificador da licença; status atual da chave de licença do Software; data de ativação do Software; situação atual da assinatura; data de expiração da assinatura; ID de preço do pedido ao comprar a licença; ID do esquema de dados utilizado pelo fornecedor da assinatura; número do pedido usado pelo parceiro; sinalizador que indica se a assinatura está dentro do período de carência; causa do estado/alteração da assinatura atual; nome do cliente; tipo de licença usada; país no qual o parceiro está localizado; período de validade da licença; número do pedido ao comprar a licença; nome completo do parceiro do qual a licença foi comprada; categoria do erro de ativação do Software; código do erro de ativação do Software; validade da licença do Software; tipo de subscrição do Software; ID da licença do Software; tipo da licença utilizada para ativar o Software; número de série da chave de licença do Software; número de dias desde a ativação do Software; número de dias desde a expiração da chave de licença do Software; número de dias até à expiração da licença do Software; tipo de licença do Software utilizada; versão do contrato legal aceito pelo usuário ao utilizar o Software; tipo de contrato jurídico aceito pelo usuário ao usar o Software; sinalizador que indica se o usuário aceitou os termos do contrato jurídico ao usar o Software; data e hora em que o usuário aceitou os termos do contrato ao usar o Software; tipo da licença utilizada para ativar o Software; dados sobre a licença para identificação de um grupo de usuários da empresa que adquiriu a licença pelo comentário nas propriedades da licença; versão completa do Software instalado; ID do Software; data de ativação do Software; dados sobre a licença para identificação de um grupo de usuários da empresa que adquiriu a licença pelo comentário nas propriedades da licença; dados da licença para identificação de um grupo de usuários baseado em definições adicionais da licença de assinatura; dados da licença do Software para identificação do grupo de usuários com base em definições adicionais da licença de assinatura; data e hora de expiração da licença do Software; ID da licença do Software; dados da licença do Software para identificação do grupo de usuários com base em definições adicionais da licença de assinatura; ID do modelo de informações usado para fornecer a licença do Software; número de série da chave de licença do Software; tipo de subscrição do Software; data e hora de expiração da assinatura do Software; estado atual da assinatura do Software; motivo do status da mudança/atual da assinatura do Software; validade da licença do Software; informações sobre a versão de avaliação do Software; tipo de licença do Software utilizada; número do pedido pelo qual a licença do Software foi adquirida; ID do item da lista de preços pela qual a licença do Software foi adquirida; ID do país do parceiro que vendeu a licença do Software; nome completo da organização parceira por meio da qual o pedido da licença do Software foi feito; número do pedido de compra da licença do Software do parceiro; sinalizador que indica se o usuário aceitou os termos do contrato jurídico ao usar o Software; tipo de contrato jurídico aceito pelo usuário ao usar o Software; versão do contrato jurídico aceito pelo usuário ao usar o Software.
• Informações sobre o ambiente do Usuário: ID da rede Wi-Fi com base no endereço MAC do ponto de acesso; configurações DHCP (somas de verificação do endereço IP local do gateway, IP DHCP, IP DNS1, IP DNS2 e máscara de sub-rede); ID da rede Wi-Fi com base no nome da rede Wi-Fi e no endereço MAC do ponto de acesso; tipos de conexão com suporte do ponto de acesso Wi-Fi; soma de verificação (MD5 com salt) do endereço MAC do ponto de acesso; intensidade do sinal Wi-Fi; tipo de criptografia da rede Wi-Fi; configurações DHCP (somas de verificação de IPv6, DHCP IPv6, DNS1 IPv6, DNS2 IPv6 locais do gateway; soma de verificação do comprimento do prefixo da rede; soma de verificação do endereço IPv6 local); ID da rede Wi-Fi com base no nome da rede Wi-Fi; tipo de autenticação da rede Wi-Fi; URL do serviço utilizado para obter acesso à Internet; nome da rede Wi-Fi; soma de verificação (SHA256 com salt) do endereço MAC do ponto de acesso; SSID da rede Wi-Fi.
• Informações sobre o uso da Kaspersky Security Network (KSN): ID do Software; resultado da ação do Software; código de erro; ID de componente do Software; versão da lista de decisões revogadas do serviço de Software; sinalizador que indica se o usuário aceitou os termos de participação na KSN; formato dos dados na solicitação para a infraestrutura do Titular dos Direitos; sinalizador que indica se a participação na KSN está ativada; atraso no envio de estatísticas.
• Informações sobre um objeto que está sendo processado: número da porta; conteúdos do certificado digital que está sendo processado; endereço IP; endereço IPv4 do serviço Web acessado; tipo de certificado; endereço Web que está sendo processado; impressão digital do certificado digital do objeto verificado e algoritmo de hash; chave pública do certificado; soma de verificação do nome de usuário; soma de verificação do objeto que está sendo processado; tipo de soma de verificação do objeto que está sendo processado; nome do malware detectado ou do software legítimo que pode ser usado para causar danos ao dispositivo ou aos dados do usuário; soma de verificação (MD5) do objeto que está sendo processado; ID do registro acionado nos bancos de dados de antivírus do Software; carimbo de data e hora do registro acionado nos bancos de dados de antivírus do Software; tipo do registro acionado nos bancos de dados de antivírus do Software; endereço acessado do serviço Web (URL, IP); endereço web da origem da solicitação de serviço da web (referenciador).
• Informações sobre acesso a um serviço Web: nome do link; ID do tópico na ajuda do Software; ID da conta do Portal da Web.
• Informações sobre o software instalado do Titular dos Direitos: versão completa do Software; tipo do Software instalado; ID de atualização do Software; ID de instalação do Software (PCID); ID de um centro de ativação regional; identificador de configuração; ID do Software; código de rebranding do Software; versão do protocolo de interação entre o Software e as mensagens de marketing; código da organização parceira associada à nova marca do Software; lista de IDs do conteúdo solicitado; localização do Software; ID da nova marca do Software; grupo do Software; endereço Web que está sendo processado; ID do início da atualização do Software; ID do Software derivado da licença; tipo de instalação (nova instalação, atualização); nome completo da organização parceira por meio da qual o pedido da licença do Software foi feito; status de instalação/desinstalação do Software; duração da instalação do Software em segundos; sinalizador que indica se a instalação foi cancelada pelo usuário; código de erro da instalação; data de ativação do Software; data e hora da instalação do Software; identificador da organização parceira através da qual o pedido da licença do Software foi feito; número de série da chave de licença do Software; sinalizador que indica se o Software está conectado ao Portal da Web; ID do Software licenciado; localização do Software; ID da nova marca do Software; código da organização parceira associada à nova marca do Software; versão do protocolo de interação entre o Software e as mensagens de marketing.
• Informações sobre o dispositivo: ID do dispositivo; ID exclusivo do dispositivo; versão do sistema operacional; tamanho de bits do SO; família do sistema operacional; versão do SO, número da compilação do SO, número da atualização do SO, edição do SO, informações estendidas sobre a edição do SO; tipo de SO (servidor, estação de trabalho, controlador de domínio); modelo do dispositivo; versão do Service Pack do SO; número da compilação do SO; informações estendidas sobre a edição do SO; edição do SO; informações adicionais sobre recursos do SO; versão de bits do sistema operacional; sinalizador que indica se uma partição do Windows está disponível; versão do sistema operacional instalada no computador do usuário; tipo de dispositivo (laptop, desktop, tablet); ID do SO; edição do SO; versão do sistema operacional instalada no computador do usuário; versão do Service Pack do SO; versão de bits do sistema operacional; versão do SO, número da compilação do SO, número da atualização do SO, edição do SO, informações estendidas sobre a edição do SO; ID do SO.

• Kaspersky Plus ou Kaspersky Premium

Para que o Titular dos Direitos e/ou os respectivos Parceiros possam cumprir as obrigações nos termos do presente Contrato de Licença, o Titular dos Direitos deverá receber e processar as informações descritas na Seção B, Parágrafo 1, para os fins declarados. Essas informações podem ser consideradas informações pessoais de acordo com as leis de alguns países.
• Ativação do Software e verificação da legalidade do uso do Software.
O Titular dos Direitos deve verificar se a licença que Você usará é legal durante a ativação e o uso do Software. Para fazê-lo, o Titular dos Direitos deve processar e receber as seguintes informações sobre o Software, a licença que Você adquiriu e o Computador no qual Você instalará o Software, especificamente:
Tipo, versão e localização do Software instalado, versões das atualizações instaladas, identificador do Computador e identificador da instalação do Software no Computador, código de ativação e identificador único de ativação da licença atual; tipo, versão e tamanho da palavra do sistema operacional; nome do ambiente virtual se o Software estiver instalado em um ambiente virtual, identificadores dos componentes do Software que estão ativos no momento em que as informações são fornecidas, tipo de conteúdo, endereço IP do servidor, comprimento do conteúdo, versão do protocolo, ID do usuário, assinatura da infraestrutura do My Kaspersky, ID do aplicativo, identificador global do produto, data e hora locais atuais no computador do Usuário, código de ativação atual, nome e versão do sistema operacional, ID do serviço do aplicativo, plataforma do dispositivo do Usuário, ID exclusivo do dispositivo no My Kaspersky, informações sobre contratos propostos ao usuário, tipo de contrato, versão do texto do contrato, sinalizador que indica se o Usuário concorda com o texto do contrato, tipo de compactação dos dados do tíquete da licença, tipo de assinatura no tíquete, conteúdo do cabeçalho do tíquete da licença, identificador do Centro de Ativação Regional, hash do código de ativação calculado usando o algoritmo SHA1, hash do corpo do tíquete calculado usando o algoritmo SHA1, data e hora da criação do tíquete da licença, identificador interno de informações de licença, identificador de tíquete da licença atual, ID de sequência do tíquete da licença, data a partir da qual o tíquete da licença é válido, data até a qual o tíquete da licença é válido, estado atual do tíquete da licença, versão da licença, versão do tíquete da licença, IDs de aplicativos de produtos compatíveis com o aplicativo atual, ID de localização do aplicativo, ID de personalização do aplicativo, parâmetros do sistema e do aplicativo, opções para empacotamento do tíquete, token de serviço do My Kaspersky, ID de usuário do My Kaspersky, tipo de conta My Kaspersky, assinatura, tipos de aplicativos compatíveis, código de ativação anterior, data e hora de ativação.
• Fornecimento da funcionalidade principal do Software adquirido.
A funcionalidade principal do Software, conforme descrito no Manual do Usuário é proteger o Usuário de ameaças conhecidas à segurança da informação. Para fornecer essa funcionalidade principal durante a utilização do Software, o Titular dos Direitos precisa receber de Seu dispositivo e processar as informações sobre o Software instalado, a licença adquirida, os objetos verificados, a detecção de ameaças e infecções no Computador, as informações sobre o Computador e os dispositivos a ele conectados, a atividade do Computador na Internet:
• Informações sobre interação com o portal da Web: ID exclusivo do dispositivo no Portal da Web; ID da conta do Portal da Web.
• Informações sobre a licença e outros contratos: ID da licença do Software; soma de verificação do arquivo da chave do Software; soma de verificação do código de ativação do Software; a soma de verificação do tíquete de licença do Software; data e hora de ativação do Software; data de expiração da licença; dados no link da sequência do tíquete de licença para a conta do usuário; ID do modelo de informações usado para fornecer a licença do Software; ID do tíquete de licença atual; a versão do tíquete de licença do Software; status da licença usada pelo Software; data e hora de criação do tíquete de licença do Software; a versão do código de ativação do Software; ID do certificado usado para assinar o cabeçalho do tíquete de licença do Software; identificador da licença; status atual da chave de licença do Software; data de ativação do Software; situação atual da assinatura; data de expiração da assinatura; ID de preço do pedido ao comprar a licença; ID do esquema de dados utilizado pelo fornecedor da assinatura; número do pedido usado pelo parceiro; sinalizador que indica se a assinatura está dentro do período de carência; causa do estado/alteração da assinatura atual; nome do cliente; tipo de licença usada; país no qual o parceiro está localizado; período de validade da licença; número do pedido ao comprar a licença; nome completo do parceiro do qual a licença foi comprada; categoria do erro de ativação do Software; código do erro de ativação do Software; validade da licença do Software; tipo de subscrição do Software; tipo da licença utilizada para ativar o Software; número de série da chave de licença do Software; número de dias desde a ativação do Software; número de dias desde a expiração da chave de licença do Software; número de dias até à expiração da licença do Software; tipo de licença do Software utilizada; versão do contrato legal aceito pelo usuário ao utilizar o Software; tipo de contrato jurídico aceito pelo usuário ao usar o Software; sinalizador que indica se o usuário aceitou os termos do contrato jurídico ao usar o Software; data e hora em que o usuário aceitou os termos do contrato ao usar o Software; tipo da licença utilizada para ativar o Software; dados sobre a licença para identificação de um grupo de usuários da empresa que adquiriu a licença pelo comentário nas propriedades da licença; data de ativação do Software; dados sobre a licença para identificação de um grupo de usuários da empresa que adquiriu a licença pelo comentário nas propriedades da licença; dados da licença para identificação de um grupo de usuários baseado em definições adicionais da licença de assinatura; dados da licença do Software para identificação do grupo de usuários com base em definições adicionais da licença de assinatura; data e hora de expiração da licença do Software; ID da licença do Software; dados da licença do Software para identificação do grupo de usuários com base em definições adicionais da licença de assinatura; ID do modelo de informações usado para fornecer a licença do Software; número de série da chave de licença do Software; tipo de subscrição do Software; data e hora de expiração da assinatura do Software; estado atual da assinatura do Software; motivo do status da mudança/atual da assinatura do Software; validade da licença do Software; informações sobre a versão de avaliação do Software; tipo de licença do Software utilizada; localização do Software; número do pedido pelo qual a licença do Software foi adquirida; ID do item da lista de preços pela qual a licença do Software foi adquirida; ID do país do parceiro que vendeu a licença do Software; nome completo da organização parceira por meio da qual o pedido da licença do Software foi feito; número do pedido de compra da licença do Software do parceiro; sinalizador que indica se o usuário aceitou os termos do contrato jurídico ao usar o Software; tipo de contrato jurídico aceito pelo usuário ao usar o Software; versão do contrato jurídico aceito pelo usuário ao usar o Software.
• Informações sobre o ambiente do Usuário: ID do SO; edição do SO; versão do sistema operacional instalada no computador do usuário; versão do Service Pack do SO; versão de bits do sistema operacional; versão do SO, número da compilação do SO, número da atualização do SO, edição do SO, informações estendidas sobre a edição do SO; ID da rede Wi-Fi com base no endereço MAC do ponto de acesso; configurações DHCP (somas de verificação do endereço IP local do gateway, IP DHCP, IP DNS1, IP DNS2 e máscara de sub-rede); ID da rede Wi-Fi com base no nome da rede Wi-Fi e no endereço MAC do ponto de acesso; tipos de conexão com suporte do ponto de acesso Wi-Fi; soma de verificação (MD5 com salt) do endereço MAC do ponto de acesso; intensidade do sinal Wi-Fi; tipo de criptografia da rede Wi-Fi; configurações DHCP (somas de verificação de IPv6, DHCP IPv6, DNS1 IPv6, DNS2 IPv6 locais do gateway; soma de verificação do comprimento do prefixo da rede; soma de verificação do endereço IPv6 local); ID da rede Wi-Fi com base no nome da rede Wi-Fi; tipo de autenticação da rede Wi-Fi; URL do serviço utilizado para obter acesso à Internet; nome da rede Wi-Fi; soma de verificação (SHA256 com salt) do endereço MAC do ponto de acesso; SSID da rede Wi-Fi.
• Informações sobre o uso da Kaspersky Security Network (KSN): ID do Software; resultado da ação do Software; código de erro; ID de componente do Software; versão da lista de decisões revogadas do serviço de Software; sinalizador que indica se o usuário aceitou os termos de participação na KSN; formato dos dados na solicitação para a infraestrutura do Titular dos Direitos; sinalizador que indica se a participação na KSN está ativada; atraso no envio de estatísticas.
• Informações sobre um objeto que está sendo processado: número da porta; conteúdos do certificado digital que está sendo processado; endereço IP; endereço IPv4 do serviço Web acessado; tipo de certificado; endereço Web que está sendo processado; impressão digital do certificado digital do objeto verificado e algoritmo de hash; chave pública do certificado; soma de verificação do nome de usuário; soma de verificação do objeto que está sendo processado; tipo de soma de verificação do objeto que está sendo processado; nome do malware detectado ou do software legítimo que pode ser usado para causar danos ao dispositivo ou aos dados do usuário; soma de verificação (MD5) do objeto que está sendo processado; primeiros 5 bytes do endereço MAC do dispositivo; ID do registro acionado nos bancos de dados de antivírus do Software; carimbo de data e hora do registro acionado nos bancos de dados de antivírus do Software; tipo do registro acionado nos bancos de dados de antivírus do Software; endereço acessado do serviço Web (URL, IP); endereço web da origem da solicitação de serviço da web (referenciador).
• Informações sobre acesso a um serviço Web: nome do link; ID do tópico na ajuda do Software.
• Informações sobre o software instalado do Titular dos Direitos: versão completa do Software; tipo do Software instalado; ID de atualização do Software; ID de instalação do Software (PCID); versão completa do software de terceiros; tipo de licença do Software utilizada; ID de um centro de ativação regional; identificador de configuração; ID do Software; código de rebranding do Software; versão do protocolo de interação entre o Software e as mensagens de marketing; código da organização parceira associada à nova marca do Software; lista de IDs do conteúdo solicitado; localização do Software; ID da nova marca do Software; grupo do Software; endereço Web que está sendo processado; ID do início da atualização do Software; ID do Software derivado da licença; tipo de instalação (nova instalação, atualização); nome completo da organização parceira por meio da qual o pedido da licença do Software foi feito; status de instalação/desinstalação do Software; duração da instalação do Software em segundos; sinalizador que indica se a instalação foi cancelada pelo usuário; código de erro da instalação; data de ativação do Software; data e hora da instalação do Software; identificador da organização parceira através da qual o pedido da licença do Software foi feito; número de série da chave de licença do Software; sinalizador que indica se o Software está conectado ao Portal da Web; ID do Software licenciado; ID do Software; ID da nova marca do Software; código da organização parceira associada à nova marca do Software; versão do protocolo de interação entre o Software e as mensagens de marketing.
• Informações sobre o dispositivo: ID do dispositivo; ID exclusivo do dispositivo; versão do sistema operacional; tamanho de bits do SO; família do sistema operacional; versão do SO, número da compilação do SO, número da atualização do SO, edição do SO, informações estendidas sobre a edição do SO; tipo de SO (servidor, estação de trabalho, controlador de domínio); modelo do dispositivo; versão do Service Pack do SO; número da compilação do SO; informações estendidas sobre a edição do SO; edição do SO; informações adicionais sobre recursos do SO; versão de bits do sistema operacional; sinalizador que indica se uma partição do Windows está disponível; versão do sistema operacional instalada no computador do usuário; tipo de dispositivo (laptop, desktop, tablet); ID do SO; status da licença usada pelo Software.

2. O Titular dos Direitos também processa os dados de uma forma que não permite, por si só, a associação direta com qualquer indivíduo específico. Você pode encontrar a lista e a finalidade de processamento desses dados para um determinado Software acessando https://help.kaspersky.com, selecionando o Software e visualizando a respectiva seção de "Fornecimento de dados".
3. Se Você decidir não fornecer as informações necessárias para que o Titular dos Direitos execute as obrigações nos termos do presente Contrato de Licença, conforme indicado na seção B "Condições relativas a processamento de dados", Você não estará de acordo com as condições do presente Contrato de Licença. Nesse caso, interrompa a instalação e/ou remova o Software.
4. Ao fornecer Seus dados pelo Software ao Titular dos Direitos, o Titular dos Direitos processa os dados de acordo com a Política de Privacidade, que descreve, sobretudo, o modo pelo qual o Titular dos Direitos protege Seus dados, onde os dados são processados e os Seus direitos como sujeito dos dados. Você pode encontrar e ler o conteúdo completo em https://www.kaspersky.com/products-and-services-privacy-policy.
5. Você aceita e reconhece que o Titular dos Direitos processa dados de acordo com a base legal especificada no Artigo 6 (1) do Regulamento Geral da Proteção dos Dados (GDPR) da UE, contemplando o contrato e o interesse legítimo. Portanto, caso sua licença expire, certos dados já recebidos ainda podem ser processados de acordo com o interesse legítimo para os propósitos descritos na Política de Privacidade em https://www.kaspersky.com/Products-and-Services-Privacy-Policy, exceto quando tal interesse legítimo for substituído pelos interesses ou direitos fundamentais e liberdades do Usuário. Caso deseje contestar o processamento desses dados, Você deve nos informar nos termos especificados na Política de Privacidade. Você reconhece que quando sua licença expirar, o Titular dos Direitos não receberá novos dados de Você.

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